Processo 49736/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/01/1997 00:00
Autuado em 24/01/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 002/97
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2146/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2146/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
09/12/2009 Acórdão   2146/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
22/07/1997 Resolução   8464/ 1997 NOTAS - DILIGENCIA NB

Partes
TipoNome
Interessado ARMANDO ALVES DE SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE MAMBORÊ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/08/2003 14:03 49779/97 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
15/08/2003 14:03 199018/98 ANEXAÇÃO
15/08/2003 14:03 287096/97 RESPOSTA A OFÍCIOS
15/08/2003 14:03 289943/97 ANEXAÇÃO
15/08/2003 14:03 517887/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
15/08/2003 14:03 49760/97 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
15/08/2003 14:03 198950/98 ANEXAÇÃO
15/08/2003 14:03 287142/97 RESPOSTA A OFÍCIOS
15/08/2003 14:03 289986/97 ANEXAÇÃO
15/08/2003 14:03 517895/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
15/08/2003 14:03 49752/97 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
15/08/2003 14:03 199042/98 ANEXAÇÃO
15/08/2003 14:03 287134/97 RESPOSTA A OFÍCIOS
15/08/2003 14:03 289978/97 ANEXAÇÃO
15/08/2003 14:03 30107/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
15/08/2003 14:03 49744/97 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
15/08/2003 14:03 198992/98 ANEXAÇÃO
15/08/2003 14:03 247034/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
15/08/2003 14:03 259938/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
15/08/2003 14:03 286081/97 RESPOSTA A OFÍCIOS
15/08/2003 14:03 289960/97 ANEXAÇÃO
05/02/2002 18:46 30115/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
19/03/2001 17:03 289951/97 ANEXAÇÃO
19/03/2001 11:26 199034/98 ANEXAÇÃO
19/03/2001 11:26 287100/97 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
19/06/2009 12:23 do Protocolo nº 271356/09, referente documentos de fls. 1176 a 1178.
20/04/2009 09:32 do Protocolo nº 160546/09, referente resposta ao Ofício 404/09-OCN-DAT (fls. 1055 a 1164).
07/03/2008 09:10 do Protocolo nº 92479/08, referente documentos de fls. 890 a 1044.
02/10/2006 16:41 do Protocolo nº 477590/06
30/11/2005 17:16 do Protocolo nº 473914/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2146/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1089/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 811/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 363/2009
14/03/2008 140 Despacho Processual Diverso nº 457/2008
30/11/2007 127 Despacho Processual Diverso nº 3111/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2010 08:33 DP Processo em remessa externa
01/02/2010 16:45 DP  
01/02/2010 12:30 GP  
28/01/2010 17:25 DP  
27/01/2010 15:12 GP  
27/01/2010 14:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 93/2010 -
25/01/2010 14:30 GP  
12/01/2010 08:47 S2C  
11/01/2010 10:17 SMPjTC  
14/12/2009 16:09 S2C  
04/09/2009 11:03 GCHGH  
28/08/2009 09:52 SMPjTC Parecer nº 10719/2009 - aprovação com ressalva Transferência Voluntária. Irregularidades apontadas. Concessão de Contraditório. Irregularidades Sanadas. Regularidade das contas com ressalva
29/06/2009 14:42 DAT Instrução nº 5385/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
22/06/2009 08:53 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1089/2009 -
19/05/2009 15:33 DAT  
18/05/2009 15:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1081/2009 -
13/05/2009 14:41 DAT Ofício de Contraditório nº 1107/2009 -
06/05/2009 14:28 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 811/2009 -
23/04/2009 11:31 DAT Instrução nº 2151/2009 - pela remessa de ofício à SEAB, para manifestação acerca da situação da obra em trecho específico.
22/04/2009 11:21 DP  
05/03/2009 08:30 DAT Ofício de Contraditório nº 403/2009 -
05/03/2009 08:30 DAT Ofício de Contraditório nº 404/2009 -
21/10/2008 10:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 363/2009 -
13/03/2008 11:31 DAT Instrução nº 7439/2008 - Concessão de Novo Contraditório.
07/03/2008 11:32 GCHGH  
07/12/2007 08:51 DAT  
03/12/2007 15:46 GP  
29/11/2007 13:27 DAT  
27/11/2007 11:09 DP  
22/11/2007 11:26 GCHGH  
22/11/2007 08:05 DP  
11/08/2006 15:13 DAT Instrução nº 7572/2007 - Contraditório a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento-SEAB.
26/07/2006 16:02 GCNB  
25/07/2006 12:43 DP  
13/10/2005 16:54 DAT Instrução nº 5848/2006 - Manifestação do órgão repassador SEAB. Obras não concluídas. Contraditório ao atual Prefeito o Sr. Henrique Sanches Salla
22/03/2004 17:24 DAT Instrução nº 4536/2005 - Encaminhamento à SEAB para manifestação.
17/12/2003 11:26 DG  
06/02/2002 10:55 DAT Instrução nº 3149/2003 - Apresentação do Contraditório - Falecimento do Prefeito à época - Diligência para oitiva da Atual Administração.
06/02/2002 10:55 DAT Instrução nº 6637/2003 - Apresentação do Contraditório - Falecimento do Prefeito à época - Diligência para oitiva da atual Administração.
12/12/2001 10:40 DG  
08/08/2001 09:12 SMPjTC Parecer nº 20123/2001 - diligência
19/03/2001 11:33 DAT Instrução nº 3858/2001 -
19/03/2001 11:18 DP  
15/03/2001 14:35 DP  
19/07/1999 11:39 DAT  
09/07/1997 11:59 DG  

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